O trabalho dos entregadores e motoristas por aplicativos durante a Pandemia da COVID-19

Tem sido motivo de debate a situação de trabalho dos entregadores e motoristas por aplicativo, sobretudo pela importante atuação deles durante a Pandemia da COVID-19. Essa discussão não acontece só no Brasil, mas em todo mundo, e revela diversas facetas.

Esses sujeitos foram vistos como “heróis” por enfrentarem os perigos causados pelo vírus (como se eles tivessem alguma escolha), continuando as suas atividades no auge da Pandemia.

Enquanto algumas pessoas falam em “benefícios”, afirmando que os aplicativos representam um refúgio, ou seja, “trabalho livre”, sem patrão e longe da obrigação de cumprir com horários, outras relatam certo medo causado pela imprevisibilidade e insegurança de renda.

Nesse sentido, as condições de trabalho nesses empregos tornou-se um ponto de preocupação, uma vez que grandes empresas como a Uber, Cabify e Ifood, nunca reconheceram os motoristas e entregadores como sendo seus subordinados.

Segundo a narrativa empresarial, os aplicativos são espaços digitais desenvolvidos para mediar serviços de entregas e transporte de passageiros. Portanto, cabem aos “motoristas-parceiros” (chamados de “empreendedores”), comércios cadastrados e clientes, utilizarem essas plataformas para satisfazerem as suas demandas.

Características do trabalho por aplicativo

Começando pelas jornadas de trabalho: elas podem durar dez, doze, quatorze horas por dia. Por outro lado, esses trabalhadores podem não receber chamadas pelos aplicativos durante várias horas. Em resumo, não existem certezas quanto ao tempo de trabalho, o que influencia diretamente nos ganhos.

Além disso, não se deve esquecer do baixo valor pago por corrida. Isso acontece em virtude das altas tarifas recolhidas pelas empresas – em alguns casos, podem alcançar até 40% por corrida realizada.

Sem direitos trabalhistas (férias, décimo terceiro, seguro de vida, plano de saúde, etc), eles precisam, também, pagar a manutenção do veículo, o combustível e até alugar carros e/ou motos, caso não tenham.

Para piorar, esses trabalhadores não escapam das condições intempéries – chuva, calor, frio. Se ficarem doentes a ponto de não conseguirem trabalhar, não recebem. Ademais, eles correm diversos riscos, tais como assaltos, violência, assédios e acidentes de trânsito.

Aplicativos de tecnologia ou aplicativos de transporte?

O ponto a ser debatido, especialmente por Geógrafos, é de que essas empresas não oferecem “serviços de tecnologia” . Na verdade, essas plataformas estão associadas à indústria do transporte, mesmo porque é no espaço urbano que os trabalhos concretamente acontecem.

Para esclarecer: a tecnologia potencializa o trabalho, isso é verdade; mas de nada adiantaria se os aparatos técnicos não resultassem em uma determinada função no espaço geográfico, sobretudo no território, diante da ação dos homens. Falando de outro modo: as tecnologias, com toda operacionalização dos aplicativos, sem uma ação concreta, seriam, somente, objetos sofisticados sem nenhum caráter efetivo.

Há uma luz no fim do túnel?

Frente a tantas mudanças no cenário do trabalho nas últimas décadas, é preciso pensar em como assegurar direitos para os trabalhadores por aplicativos que desempenham uma importante função no transporte de alimentos, medicamentos, pessoas, sobretudo neste momento de isolamento social, imposto pela Pandemia da COVID-19.

Infelizmente a promoção a “heróis” não resultou em direitos trabalhistas ou melhores ganhos. Por essa razão, acredita-se que apenas a união dos trabalhadores, através de novas formas de representação, poderá resultar em vitórias coletivas. Esse movimento já está em curso, a exemplo do movimento “Breque dos apps” realizado em julho de 2020.