Donetsk, Lugansk e até Taiwan: Veja a lista de Estados não reconhecidos

Autor: Luan Alves da Silva
6 março 2022

As tensões geopolíticas entre Ucrânia e Rússia estão cada vez mais acirradas. O governo russo, liderado por Vladimir Putin, está longe de anunciar qualquer acordo de paz com o governo ucraniano de Volodymyr Zelensky.

Um dos vários pontos que surgiram neste embate foi um movimento separatista de dois territórios ucranianos, que não tem apoio de outros países mas têm total apoio da Rússia na obtenção de sua independência: Donetsk e Lugansk.

Saiba mais sobre Donetsk e Lugansk e conheça outros Estados que reivindicam seu status de Estado independente.

Donetsk e Lugansk

Donetsk e Lugansk são cidades ucranianas que nos últimos anos, mergulharam num conflito entre as forças armadas da Ucrânia e os separatistas apoiados por Moscou.

As cidades, em conjunto com outras do leste ucraniano, proclamaram sua independência em 2014 a base de muito protesto e formaram a República Popular de Donetsk (DPR) e a República Popular de Lugansk (LPR).

Para a Ucrânia, perder estas cidades traz um impacto significativo do ponto de vista econômico, já que a região é conhecida pela grande riqueza de minérios, além de manter ativo o centro de produção industrial de aço e carvão.

Para Putin, apoiar e declarar a independência de Donetsk e Lugansk, viabiliza uma posição estratégia para a Rússia, semelhante ao que faz a Criméia hoje: uma saída até o Mar Negro, atravessando o estreito de Bósforo, até chegar ao Mar Mediterrâneo.

Até este momento, apenas Venezuela, Nicarágua e Rússia os reconhecem como Estados Soberanos.

Existem outros Estados não reconhecidos?

O exemplo de Donetsk e Lugansk não é novo na Geopolítica Mundial, principalmente por se tratar de algo bastante importante na hora de ter autonomia sobre o seu território.

Segundo a Convenção de Montevidéu (que fora realizado em 1933 na capital uruguaia), definiu que para que um determinado território seja considerado um país, além de obter o poder para negociar, vender ou fazer acordos e tratados comerciais, há uma série de requisitos que devem ser atendidos.

Um deles é o reconhecimento por parte de outros países, preferencialmente, membros da ONU. Na prática, os territórios autoproclamados independentes, precisam não apenas de uma estrutura de Estado (Governo, Território definido e População), mas sim, de uma aprovação por parte de Estados-membros da ONU e com isso, se tornarem Soberanos e não Limitados.

Abaixo, citaremos alguns exemplos dividindo-os em duas categorias distintas, apenas para facilitar o entendimento. Partiu?

Lista dos Estados reconhecidos por um ou mais membros da ONU

Nesta lista, estão Estados autoproclamados Independentes que são reconhecidos por um ou mais países que integram a ONU. Costumeiramente, os países do qual se separaram, não os reconhecem Soberanos e buscam limitar sua atuação no cenário global, como é o caso de Kosovo (da Sérvia) e Taiwan (da China)

República da China: Sim! Este é o nome oficial de Taiwan. Teve sua criação em 1912 e é reconhecida por 15 Estados-membros da ONU e a Santa Sé. Porém, mesmo tendo uma moeda nacional, grande exportador de semicondutores (inclusive pra China), integrar a APEC e manter boas relações com vários países, ainda não possui sua soberania, portanto, não é reconhecido pela ONU. Isso se deve a grande pressão que a China impõe sobre Taiwan, no sentindo de reintegrar a “província rebelde” (termo que o governo chinês utiliza para descrever Taiwan) ao seu vasto território.

Estado da Palestina: A história da Palestina é, sem dúvidas, a mais emblemática da história. Embora tenha sido declarada independente em 1988 e ser um Estado não-membro da ONU (por conta de Israel e uma série de países que não a reconhece), sua labuta inicia logo após o fim da Primeira Guerra Mundial, com a Inglaterra administrando a região, antes, de domínio turco. Após o Holocausto e consequentemente o fim da Segunda Guerra Mundial, um acordo entre a ONU, os Estados Unidos, Reino Unido e a União Soviética, selou em 1947 a Partilha da Palestina, do qual Jerusalém ficaria sob domínio da ONU (até criar o Estado de Israel) e o restante do território foi divido entre Judeus e Árabes. Para resumir, a Palestina só ganhou forças com a criação da Organização para a Libertação da Palestina em 1964, que basicamente, originou diversos grupos extremistas. Até hoje, há grandes conflitos na Terra Santa, dividindo ainda mais palestinas e israelenses.

República da Abecásia e República da Ossétia do Sul: é uma das duas repúblicas separatistas da Geórgia, de reconhecimento soberano bastante truncado. A Abecásia declarou a sua independência em 1999 e segundo os relatórios oficiais da ONU, foi reconhecida (até o momento) por cinco Estados-membros: Rússia, Nicarágua, Venezuela, Síria e Nauru. Os mesmos países também reconhecem a Ossétia do Sul, um território declarado independente em 1991 e que também é contestado pelo governo Georgiano.

Mapa de localização da República da Abecásia e República da Ossétia do Sul.

República Árabe Saariana Democrática: Na África, a RASD declarou a sua independência em 1976 e atualmente é reconhecida por 84 Estados-membros da ONU, além de membro da União Africana. O que dificulta sua relação mais ampla com o mundo é um conflito travado com Marrocos pelo território da Saara Ocidental.

Reconhecimento somente por Estados não-membros da ONU

Nesta lista, estão Estados autoproclamados Independentes que são reconhecidos apenas por outros Estados que também não são reconhecidos pela ONU, ou seja, o famoso “ninguém solta a mão de ninguém”

República de Artsaque: sua independência ocorreu em 1992 e foi reconhecida por três Estados não-membros da ONU, como Abecásia, Ossétia do Sul e Transnístria.
República da Somalilândia: Essa tem o dedinho do Reino Unido e até da Itália. Isso porquê, o atual território da Somália foi constituído dos antigos territórios colonizados por britânicos (Somalilândia Britânica) e italianos (Somalilândia Italiana). Por isso, em 1991 o território antes pertencente ao Reino Unido, decidiu seguir carreira solo da Somália e teve o reconhecimento de um Estado não-membro da ONU: Liberland
Transnístria: também conhecida como República Moldava Transdniestriana, declarou a sua independência em 1990. Atualmente, tem reconhecimento de três Estados não integrantes da ONU: Abecásia, Artsaque e Ossétia do Sul.